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Código penal
1997, Editora Saraiva
in Portuguese
- 35a. ed.
8502022113 9788502022119
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Código penal: Decreto-lei no. 2,848, de 7 de dezembro de 1940, atualizado e acompanhado de legislação complementar, também atualizada, de dispositivos da Constituição federal de 1988, de súmulas e de índices sistemático e alfabético-remissivo do Código penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de introdução, da Lei das contravenções penais e das súmulas
1991, Editora Saraiva
in Portuguese
- 29a. ed., Ed. atualizada até 31-10-1990.
8502002856 9788502002852
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Código penal: Decreto-lei no. 2,848, de 7-12-1940, atualizado pela Lei no. 7,209, de 11-7-1984 (nova redação dos arts. 1o. a 120) e pela Lei no. 7,251, de 19-11-1984 (nova redação do art. 245 e parágrafos), acompanhado da Exposição de motivos da nova Parte geral, legislação complementar, súmulas do STF e do TFR, índices sistemático e alfabético-remissivo do Código penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de introdução, da Lei das contravenções penais e das súmulas
1987, Editora Saraiva
in Portuguese
- 25a. ed.
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Código penal: Decreto-lei no. 2.848, de 7-12-1940, com as alterações determinadas pela legislação posterior, inclusive pela Lei no. 6.414, de 24-5-1977, acompanahado da Lei de introdução (Decreto-lei no. 3.914, de 9-12-1941), Lei das contravenções penais (Decreto-lei no. 3.688, de 3-10-1941), legislação complementar e índice alfabético-remissivo
1977, Edição Saraiva
in Portuguese
- 14. ed.
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