An edition of Água (2005)

Água

bem jurídico econômico ou ecológico?

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Água
Paulo José Leite Farias, Paulo ...
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October 7, 2024 | History
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An edition of Água (2005)

Água

bem jurídico econômico ou ecológico?

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Apresenta os fundamentos éticos, ecológicos e econômicos do direito ambiental para analisar o direito das águas no Brasil e no direito comparado. Trata do papel normativo do Estado regulador e dos mecanismos normativos de cobrança pelo uso da água.

Publish Date
Publisher
Brasília Jurídica
Language
Portuguese
Pages
532

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Subjects

Bem jurídico, Desenvolvimento sustentável, Direitos e garantias individuais, Direito e economia, Código de águas, Política ambiental, Gerenciamento ambiental, Recursos hídricos, Direito comparado, Legislação, Água, Meio ambiente, Ética, Aspectos econômicos, Política, Aspectos jurídicos, Water, Law and legislation, Water rights, User charges, Water resources development, Direito ambiental, Economia ambiental, Água (aspectos econômicos;aspectos legais)

Places

Brasil, Brazil

Times

(1934), (1997)
Edition Availability
Cover of: Água
Água: bem jurídico econômico ou ecológico?
2005, Brasília Jurídica
in Portuguese
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Book Details

Table of Contents

O ser humano e a natureza na história
"Meio ambiente sadio": interesse exclusivo do homem?
Ética aristotélica e a macroética ambiental
Ética antropocêntrica: na visão do cartesianismo e do evolucionismo
Fundamentações teóricas de uma ética ecocêntria e a personalidade jurídica
O valor do meio ambiente na ecologia e na economia
O direito como instrumento social de formação e controle do mercado
A necessidade de integração normativa das esferas social, econômica e ecológica no desenvolvimento sustentável
A cobrança pela utilização da água na política nacional brasileira de recusos hídricos
Desafios jurídico-institucionais da gestão integrada participativa por bacia em um país federado
Mecanismos normativos de resolução da lide pela água.

Edition Notes

Includes bibliographical references.

Published in
Brasília

Classifications

Dewey Decimal Class
341.3
Library of Congress
KHD3310 .F37 2005x

The Physical Object

Pagination
532 p.
Number of pages
532

ID Numbers

Open Library
OL56921632M
ISBN 10
8574692514
ISBN 13
9788574692517
OCLC/WorldCat
298925974

Source records

harvard_bibliographic_metadata record

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