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100 1 $aSerpa, José Hermílio Ribeiro.
245 12 $aA política, o estado, a constituição e os direitos fundamentais :$bum reexame fenomenológico /$cJosé Hermílio Ribeiro Serpa.
260 $aPorto Alegre :$bS.A. Fabris Editor,$c2002.
300 $a190 p. ;$c22 cm.
504 $aIncludes bibliographical references (p. 188-190).
505 2 $aFenomenologia política (ontologia do poder) -- Papel das ideologias na obtenção e preservação do poder político. Teoria social do Estado. Origem e justificação do Estado. Evolução histórica do Estado. O Estado absolutista. Estado social democrata -- Teoria jurídica do Estado ou conformação jurídica da política. Formas de Estado -- Formas de governo -- Conceito de constituições. Teorias do poder constituinte. Formas de expressão do poder constituinte. Controle da constitucionalidade das leis. Origem do controle judiciário. Sistemas de controle da constitucionalidade das leis. Ação direta de constitucionalidade -- Poderes do Estado -- Teoria política do Estado -- Democracia -- Modalidades de sistema representativo. Parlamentarismo. Presidencialismo -- Voto, eleição e mandato -- Partidos políticos. Principais correntes ideológicas contemporâneas : liberalismo, neoliberalismo, socialismos e social-democracia -- Direitos fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos à luz da constituição Brasileira, de 05 de outubro de 1988. Direito à vida. Direito à liberdade. Direito à igualdade. Direito à propriedade. Direito à segurança. Garantias fundamentais.
650 4 $aEstado$xhistória.
650 14 $aDireitos humanos$zBrasil.
650 4 $aTeoria do Estado$zBrasil.
650 4 $aCiência política$zBrasil.
650 0 $aLaw$xPolitical aspects.
650 0 $aState, The.
650 0 $aConstitutional law.
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650 4 $aTeoria política.
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650 4 $aPartido político.
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