| Record ID | marc_loc_2016/BooksAll.2016.part09.utf8:127805102:1388 |
| Source | Library of Congress |
| Download Link | /show-records/marc_loc_2016/BooksAll.2016.part09.utf8:127805102:1388?format=raw |
LEADER: 01388cam a22002771i 4500
001 75557435
003 DLC
005 20130713074036.0
008 790517s1974 bl 001 0 por
010 $a 75557435
020 $cCr$60.00
040 $aDLC$cDLC$dDLC
043 $as-bl---
050 00 $aKHD5414.3194$b.O45 1974
082 00 $a345/.81/002632
110 1 $aBrazil.
240 10 $aCódigo penal (1940)
245 10 $aCódigo penal :$bDecreto-Lei no. 1.004, de 21 de outubro de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei no. 6.016 de 31 de dezembro de 1973, retificada no Diário oficial de 6-3-1974, acompanhado da Lei das contravenções penais, Decreto-Lei no. 3.688 de 3 de outubro de 1941, e de legislação complementar.
250 $a3. ed. /$borganização dos textos, notas remissivas e índice alfabético e remissivo por Juárez de Oliveira e Marcus Cláudio Acquaviva ; com as exposições de motivos apresentadas pelos ministros Luís Antonio da Gama e Silva (Decreto-Lei no. 1.004), Alfredo Buzaid (Lei no. 6.016) e Francisco Campos (Decreto-Lei no. 3.688).
260 $a[São Paulo] :$bSaraiva,$c1974.
300 $alxxviii, 709 p. ;$c17 cm.
490 0 $aLegislação brasileira
500 $aIncludes index.
650 0 $aCriminal law$zBrazil.
700 1 $aOliveira, Juárez de,$d1940-$eed.
700 1 $aAcquaviva, Marcus Cláudio,$eed.