An edition of Construindo a plataforma dos movimentos sociais para a reforma do sistema político no Brasil
(2009)
Construindo a plataforma dos movimentos sociais para a reforma do sistema político no Brasil
por uma reforma política ampla, democrática e participativa
by José Antônio Moroni and Ana Claudia C. Teixeira
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1
Construindo a plataforma dos movimentos sociais para a reforma do sistema político no Brasil: por uma reforma política ampla, democrática e participativa
2009, INESC, Instituto de Estudos Sócioeconômicos
in Portuguese
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Book Details
Table of Contents
Eixos e propostas
Anexo 1: Histórico dop processo. A construção coletiva da plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político
Anexo 2: Projeto de Lei n. 4718, de 2004
Anexo 3: Lei Orgânica do Município de Fortaleza
Anexo 4: Democracia com exclusão e desigualdade: a difícil equação
Anexo 5: Sistema público de monitoramento: Lei de Responsabilidade Fiscal e Social. Proposta do FBO (Fórum Brasil de Orçamento)
Anexo 6: Reforma política e justiça eleitoral
Anexo 7: Análise da proposta de reforma política do governo realizada pela plataforma: Listas partidárias pré-ordenadas. Financiamento dos partidos políticos. Coligações eleitorais. Fidelidade partidária. Capacitação ilícita de sufrágio. Cláusula de desempenho eleitoral. Casos de inelegibilidade
Anexo 8: Proposta da OAB para a reforma política.
Edition Notes
Cover title.
"Promoção: Plataforma de Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil"--P. [4] of cover.
"Plataforma versão II. site: www.reformapolitica.org.br" --Label on cover.
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| February 22, 2012 | Created by LC Bot | import new book |