An edition of Segurança do trabalho no setor florestal
(2019)
Segurança do trabalho no setor florestal
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August 21, 2019 | History
Com essa obra, os autores se propõem a expor todos os possíveis riscos presentes no ambiente de trabalho florestal e, observando a legislação pertinente, propor as medidas necessárias para seu gerenciamento, de forma a contribuir para a diminuição dos índices de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais neste setor.
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trabalho florestal, brasil, acidente de trabalhoShowing 1 featured edition. View all 1 editions?
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1
Segurança do trabalho no setor florestal
2019, Brazil Publishing
in Portuguese
6550161096 9786550161095
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Book Details
Table of Contents
SEGURANÇA DO TRABALHO NO SETOR FLORESTAL
Editora Brazil Publishing
Conselho Editorial Internacional
Presidente:
Rodrigo Horochovski (UFPR - Brasil)
Membros do Conselho:
Anita Leocadia Prestes (Instituto Luiz Carlos Prestes - Brasil)
Claudia Maria Elisa Romero Vivas (Universidad Del Norte - Colômbia)
Fabiana Queiroz (UFLA - Brasil)
Hsin-Ying Li (National Taiwan University - China)
Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS - Brasil)
José Antonio González Lavaut (Universidad de La Habana - Cuba)
José Eduardo Souza de Miranda (Centro Universitário Montes Belos - Brasil)
Marilia Murata (UFPR - Brasil)
Milton Luiz Horn Vieira (UFSC - Brasil)
Ruben Sílvio Varela Santos Martins (Universidade de Évora - Portugal)
© Editora Brazil Publishing
Presidente Executiva: Sandra Heck
Rua Padre Germano Mayer, 407
Cristo Rei ‒ Curitiba PR ‒ 80050-270
+55 (41) 3022-6005
www.aeditora.com.br
STANLEY SCHETTINO
LUCIANO JOSÉ MINETTE
VINÍCIUS PEREIRA DOS SANTOS
autores
SEGURANÇA DO TRABALHO NO SETOR FLORESTAL
Schettino, Stanley
S327s Segurança do trabalho no setor fl orestal / Stanley Schettino, Luciano José Minette, Vinícius Pereira dos Santos – Curitiba: Brazil Publishing, 2019.
196p.: il.; 21cm
ISBN 978-65-5016-109-5
1. Segurança do trabalho. 2. Setor fl orestal. 3. Saúde e trabalho. I. Minette, Luciano
José. II. Santos, Vinícius Pereira dos. III. Título. CDD 363.11 (22.ed)
CDU 331. 823
Comitê Científi co da área Engenharias
Presidente: Professor Doutor Marcus Vinicius Girão de Morais (UnB – Engenharia Mecânica)
Professor Doutor Bruno Luis Soares Lima (Mackenzie – Engenharia Elétrica)
Professor Doutor Paulo César Machado Ferroli (UFSC – Engenharia de Produção)
Professor Doutor Alexandre Cardoso (UFU – Engenharia Elétrica)
Professora Doutora Ana Cláudia Patrocinio (UFU – Engenharia Elétrica)
Professor Doutor Itamar Iliuk (UTFPR – Engenharia Elétrica)
Editor Chefe: Sandra Heck
Diagramação e Projeto Gráfi co: Brenner Silva
Revisão de Texto: Os autores
Revisão Editorial: Editora Brazil Publishing
DOI: 10.31012/978-65-5016-110-1
Curitiba / Brasil
2019
DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP)
BIBLIOTECÁRIA: MARIA ISABEL SCHIAVON KINASZ, CRB9 / 626
APRESENTAÇÃO
Contando com uma área de 528 milhões de hectares de florestas nativas ricas em biodiversidade e quase 8 milhões de hectares de reflorestamentos, aliado ao clima e solos favoráveis, o setor florestal brasileiro vem experimentando constante desenvolvimento, levando a demandas cada vez maiores por produtos de base florestal. Entretanto, destarte o elevado grau de mecanização das atividades florestais presente nos grandes produtores de madeira, a grande maioria dos pequenos e médios produtores ainda são altamente dependentes de mão de obra.
Tudo isso diante de um cenário em que as condições de trabalho são bastante peculiares, o que, invariavelmente leva ao desenvolvimento de doenças relacionadas ao trabalho e exposição a riscos à saúde e a integridade física dos trabalhadores. Disso resulta que o setor florestal apresenta as maiores taxas de acidentes e mortalidade associada ao trabalho no mundo, apesar da introdução da mecanização de algumas atividades. Embora diversos estudos venham sendo realizados abordando temas como a ergonomia e as condições gerais de segurança no trabalho florestal, faz-se necessário uma abordagem mais específica sobre a segurança do trabalho neste setor.
A partir do conhecimento e gestão dos riscos a que estão expostos os trabalhadores florestais, torna-se possível a organização do trabalho, o dimensionamento de máquinas, ferramentas e postos de trabalho, além da implementação de adequadas medidas de proteção coletivas e individuais. Com essa obra, partindo de extensa vivência prática e acadêmica, os autores se propõem a expor todos os possíveis riscos presentes no ambiente de trabalho florestal, bem como as medidas necessárias para seu gerenciamento,
tomando por base uma compilação de situações reais e sem deixar de lado o atendimento a legislação pertinente, de forma a contribuir para a diminuição dos índices de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.
Espera-se que, com o gerenciamento de todos os riscos, seja possível garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores florestais o que, indubitavelmente, reverte-se em melhorias na qualidade de vida, na manutenção de sua capacidade laboral e em benefícios para a sociedade como um todo.
Os Autores
ABSTRACT
Studies on safety and health in forestry work have demonstrated the conditions to which the workers in this sector are exposed, revealing the consequences for their health and the changes of the life in the field. The performance of activities subject to climatic conditions and factors such as exposure to chemical and biological agents, risk of accidents, pressure to raise yield, efficiency and productivity, increase the physical effort in work performance, reflecting in the increase in the number of accidents, injuries and diseases related to work which invariably leads to a reduction in the capacity for work and the useful life of workers.
The understanding of the applicable legislation and the precise identification of the risks to which these workers are exposed becomes a fundamental tool for the definition and implementation of measures necessary for the elimination, isolation or mitigation of these risks, in order to contribute to the reduction of the work accidents index and the development of occupational diseases in the forestry sector. It is precisely what the authors propose with this work where, in a clear and concise manner, they present all the technical and legal apparatus for the correct management of occupational health and safety in the forestry sector.
PALAVRAS-CHAVE
CAPÍTULO 1
Introdução
Palavras-chave: Setor florestal, trabalho florestal, condições de trabalho, saúde do trabalhador, precarização do trabalho;
CAPÍTULO 2
Sobre ccidentes de trabalho
Palavras-chave: Acidentes de trabalho, tipos de acidentes, causas de acidentes, comunicação de acidente de trabalho, agentes causadores de acidentes;
CAPÍTULO 3
Identificação de riscos nas atividades florestais
Palavras-chave: Riscos físicos, riscos químicos, riscos biológicos, riscos de acidentes, riscos ergonômicos;
CAPÍTULO 4
Gestão dos riscos ocupacionais nas atividades florestais
Palavras-chave: Identificação dos riscos, avaliação dos riscos, medidas de controle, monitoramento das ações, gerenciamento dos riscos;
CAPÍTULO 5
Sobre normas regulamentadoras
Palavras-chave: Legislação, normas regulamentadoras, direitos trabalhistas, deveres patronais, categorização de normas;
CAPÍTULO 6
Normas regulamentadoras aplicadas ao setor de produção florestal
Palavras-chave: Setor de produção florestal, normas aplicáveis, orientações legais, gestão legal de riscos, conformidade legal;
CAPÍTULO 7
Segurança na operação de motosserras
Palavras-chave: Motosserras, operação de motosserras, manutenção de motosserras, riscos de acidentes com motosserras, EPIs para operação de motosserras;
CAPÍTULO 8
Segurança na colheita mecanizada
Palavras-chave: Colheita mecanizada, máquina florestal, manutenção mecânica florestal, programa de prevenção de riscos ambientais, laudo técnico das condições ambientais de trabalho;
CAPÍTULO 9
Segurança na colheita manual e semimecanizada
Palavras-chave: Colheita manual, Colheita semimecanizada, Operador de motosserra, Ajudante florestal, Atividades de colheita
CAPÍTULO 10
Segurança na silvicultura
Palavras-chave: Silvicultura, atividades silviculturais, tratorista florestal, ajudante de silvicultura, riscos da atividade silvicultural;
CAPÍTULO 11
Estudos de casos
Palavras-chave: Acidente na derrubada, acidente com máquina, acidente com motosserra, avaliação de acidentes, mapas de riscos;
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO..............................................13
CAPÍTULO 2 - SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO.........19
CAPÍTULO 3 - IDENTIFICAÇÃO DE
RISCOS NAS ATIVIDADES FLORESTAIS...........................29
CAPÍTULO 4 - GESTÃO DOS RISCOS
OCUPACIONAIS NAS ATIVIDADES FLORESTAIS............47
CAPÍTULO 5 - SOBRE NORMAS
REGULAMENTADORAS.......................................................61
CAPÍTULO 6 - NORMAS REGULAMENTADORAS APLICADAS AO SETOR DE PRODUÇÃO FLORESTAL.....71
CAPÍTULO 7 - SEGURANÇA NA
OPERAÇÃO DE MOTOSSERRAS.......................................129
CAPÍTULO 8 - SEGURANÇA NA
COLHEITA MECANIZADA.................................................135
CAPÍTULO 9 - SEGURANÇA NA COLHEITA
MANUAL E SEMIMECANIZADA.......................................149
CAPÍTULO 10 - SEGURANÇA NA SILVICULTURA...........157
CAPÍTULO 11 - ESTUDO DE CASOS.................................167
REFERÊNCIAS.....................................................................181
ÍNDICE REMISSIVO............................................................191
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
O setor florestal brasileiro tem como seus produtos principais celulose e papel, painéis de madeira industrializada, carvão vegetal, madeira serrada, lenha, pellets e biomassa para geração de energia. Contando com uma área de 528 milhões de hectares de florestas nativas ricas em biodiversidade e 7,84 milhões de hectares de reflorestamentos (IBÁ, 2017). Aliado ao clima e aos solos favoráveis, o setor florestal brasileiro vem experimentando constante desenvolvimento, levando a demandas cada vez maiores por produtos de base florestal.
Entretanto, juntamente com o crescimento da produção florestal, tem surgido maior preocupação com os aspectos e impactos ambientais e sociais dessas atividades. Essa preocupação está sendo impulsionada pela destruição de florestas tropicais e os consequentes efeitos sobre o clima global (ALVES et al., 2009).
A competitividade de uma organização não depende apenas de fatores econômicos, mas também de uma conduta socialmente valorizada, que garanta a sua legitimidade e sobrevivência no contexto ambiental. Desta forma, as empresas florestais têm buscado assumir posturas socialmente responsáveis, destacando-se a crescente preocupação com o meio ambiente, saúde e segurança de seus trabalhadores, bem como a sua responsabilidade social e ética perante a comunidade onde estão inseridas.
Por outro lado, visando suprir os acréscimos de produção da indústria de base florestal e encontrando-se a mesma impossibilitada de adquirir novas áreas para plantio, desenvolvem-se as plantações por meio de programas de fomento florestal, arrenda14
STANLEY SCHETTINO, LUCIANO JOSÉ MINETTE
e VINÍCIUS PEREIRA DOS SANTOS
mentos de áreas e parcerias, além de aquisição de madeira no mercado,
os quais já representam o segundo lugar na matriz de suprimento
da indústria de celulose (FISCHER, 2009). Entretanto, a
grande maioria das propriedades rurais no Brasil não está adequada
aos requisitos exigidos em um processo de certificação, sendo
que os principais problemas estão relacionados ao não cumprimento
de leis e ao direito dos trabalhadores. Esse fato demonstra,
claramente, que algumas indústrias de base florestal, mesmo que
possuidoras de seu manejo florestal certificado, ainda estão sendo
abastecidas com madeira proveniente de áreas onde este cenário
vem deixando os trabalhadores expostos à condições inadequadas
sob as óticas da legislação trabalhista e previdenciária, de ergonomia
e de saúde e segurança do trabalho.
O trabalho florestal possui características peculiares como:
acessibilidade e mobilidade restritas, terrenos íngremes, exposição
às condições climáticas extremas, ferramentas mal desenvolvidas e
consequentemente inadequadas, além da mão de obra pouco qualificada.
Os trabalhadores florestais se deparam diariamente com
diversos fatores que influenciam a sua relação com o trabalho e
podem interagir criando riscos para a sua saúde como: horas extras
e fadiga; pressão; insatisfação no trabalho, carga mental; suscetibilidade
e resposta ao estresse; condições ambientais adversas;
isolamento; trabalho em turnos entre outros. Fatores psicossociais
influenciam ainda, para piorar o cenário em que se encontram.
Muitos vivem em áreas rurais e possuem baixo nível de escolaridade
e têm dificuldades para se adaptar às inovações tecnológicas
e são pressionados a atingir metas de produção. Esses e outros fatores
contribuem para o desenvolvimento de doenças relacionadas
ao trabalho e riscos à saúde e integridade física dos trabalhadores,
decorrentes de acidentes do trabalho.
SEGURANÇA DO TRABALHO NO SETOR FLORESTAL 15
A pesquisa a respeito de fatores humanos e condições
de trabalho nas empresas florestais tem por objetivo aperfeiçoar
métodos e técnicas operacionais, de modo a assegurar condições
seguras, confortáveis e saudáveis no ambiente de trabalho. O conhecimento
dessas condições de vida e busca constante de sua
melhoria influencia diretamente a satisfação do trabalhador, levando
ao aumento da produtividade e da qualidade do trabalho
(SANT’ANNA, 1998), além de contribuir para a redução dos índices
de acidentes de trabalho.
A frequência de dores lombares e tendinites em pessoas
que executam o trabalho florestal, tanto em posição sentada como
em pé, é fator primordial no absenteísmo repetido e prolongado do
trabalhador e dificulta sua reclassificação profissional. A frequência
destes distúrbios leva a suspeitar de uma incorreta adaptação das
ferramentais, máquinas e equipamentos ao homem, bem como de
posturas de trabalho incorretas dos trabalhadores. O planejamento
incorreto de um sistema de trabalho, bem como dos equipamentos,
ferramentas e meios auxiliares, impõe ao trabalhador solicitações
excessivas e desnecessárias, acarretando problemas de lombalgias,
de tendinites, de conforto, de fadiga precoce, de produtividade e
de incidência de erros na execução do trabalho (IIDA, 2005), bem
como contribuem na ocorrência de acidentes de trabalho durante
a execução das atividades.
De acordo com Zibetti et al. (2006), o setor rural, em que
estão inseridos os produtores de madeira, apresenta as maiores
taxas de mortalidade associada ao trabalho no mundo, apesar da
introdução da mecanização de algumas atividades. A situação do
trabalho na silvicultura e colheita de madeira expressa múltiplas
características com implicações sobre a saúde e segurança do trabalhador
dentre outras: vulnerabilidade do contrato e do vínculo,
fraca ou nenhuma proteção social, baixo nível de renda, exposição
às elevadas cargas de trabalho e riscos presentes.
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STANLEY SCHETTINO, LUCIANO JOSÉ MINETTE
e VINÍCIUS PEREIRA DOS SANTOS
Visando garantir a integridade física e moral dos trabalhadores
entra em cena a segurança do trabalho, que é tutelada
por um conjunto de normas e técnicas aplicáveis em vários setores.
Pode ser entendida como um conjunto de medidas adotadas
para proteger o trabalhador em sua integridade e capacidade de
trabalho, evitar doenças ocupacionais e minimizar acidentes de
trabalho. É definida por normas e leis. No Brasil, compõe-se de
normas regulamentadoras, leis complementares, como portarias e
decretos e também as convenções Internacionais da Organização
Internacional do Trabalho, ratificadas pelo Brasil (GOMES, 2012)
Segundo a Legislação Brasileira na Norma
Regulamentadora NR-17 – Ergonomia, do Ministério do
Trabalho e Emprego (BRASIL, 1990), para avaliar a adaptação
das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos
trabalhadores, cabe ao empregador realizar a análise ergonômica
do trabalho, devendo a mesma abordar, no mínimo, as condições
de trabalho. As condições de trabalho incluem aspectos relacionados
ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário,
aos equipamentos, às condições ambientais do posto de
trabalho e à própria organização do trabalho.
Por sua vez, a Norma Regulamentadora NR-31 –
Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária,
Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura (BRASIL, 2005),
tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na
organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível
o planejamento e o desenvolvimento das atividades da silvicultura
e exploração florestal com a segurança e saúde do trabalho.
Embora exista essa norma específica para o setor florestal, tal fato
não desobriga ao cumprimento das demais normas aplicáveis.
Ainda assim, a atividade florestal conduzida por empresas
terceirizadas ou pelo produtor florestal, tende a negligenciar as
SEGURANÇA DO TRABALHO NO SETOR FLORESTAL 17
Normas Regulamentadoras NR-17 e a NR-31, as quais não estão
sendo consideravelmente eficientes para resguardar a segurança e
a saúde do trabalhador (DAVID et al., 2014). Complementando,
Melo (2013) afirma que os acidentes do trabalho ocorrem por
práticas inadequadas no meio ambiente do trabalho, podendo-se
mencionar o não atendimento às seguintes diretrizes:
• a falta de investimento na prevenção de acidentes por
parte das empresas e dos empregadores;
• os problemas culturais que ainda influenciam a postura
das classes patronal e profissional no que diz respeito
à não priorização da prevenção dos acidentes
laborais;
• a ineficiência dos poderes públicos quanto ao estabelecimento
de políticas preventivas e à fiscalização dos
ambientes de trabalho;
• as máquinas e ferramentas inadequadas por culpa de
muitos fabricantes que não cumprem corretamente as
normas de segurança e orientações previstas em lei; e
• a precariedade das condições de trabalho por conta de
práticas equivocadas de flexibilização do Direito do
Trabalho, ou seja, a precarização do trabalho.
De acordo com Assunção e Câmara (2011), a adoção de
medidas preventivas visando resguardar a saúde e a segurança dos
trabalhadores, sem dúvida reverte-se em benefícios sociais e econômicos
para esses trabalhadores e para a sociedade em geral.
CAPÍTULO 2
SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO
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