An edition of Tutelas de urgência e cautelares
(2010)
Tutelas de urgência e cautelares
estudos em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva
by Ovídio A. Baptista da Silva, Donaldo Armelin, and Ada Pellegrini Grinover
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Subjects
Injunctions, Provisional remediesPlaces
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| Edition | Availability |
|---|---|
1
Tutelas de urgência e cautelares: estudos em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva
2010, Editora Saraiva
in Portuguese
8502087533 9788502087538
|
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Book Details
Table of Contents
Tutela antecipatória em processo sumário / Ada Pellegrini Grinover
Antecipatória urgente e antecipatória de emergência: diversidade de regime jurídico / Alcides Munhoz da Cunha
Tutelas de urgência e o regime de responsabilização objetiva do requerente / Alexandre Paulichi Chiovitti & Maurício Giannico
Tutela antecipada e título executivo / Ana Paula Chiovitti Giannico & Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
A construção das tutelas preventivas no direito processual civil brasileiro: uma alternativa para os (des)caminhos da jurisdição / Angela Araujo da Silveira Espindola & Jania Maria Lopes Saldanha
Os alimentos sob a perspectiva da provisoriedade, cautelaridade e entecipação de tutela / Antônio Carlos Mathias Coltro
Meios de enunciação e de controle dos provimentos de urgência / Antonio Janyr Dall'Agnol Junior.
O julgamento antecipado da lide e a antecipação de tutela em caso de pedidos incontroversos / Antonio Notariano Jr. & Gilberto Gomes Bruschi
Prescrição da pretensão a executar no caso de suspensão / Araken de Assis
A evolução do direito e a tutela de urgência / Arruda Alvim
Direito fundamental ao precesso justo: notas sobre os modelos de constatação nas decisões liminares / Artur Thompsen Carpes
Tutelas diferenciadas. Medidas antecipatórias e cautelares. Esboço de reformulação legislativa / Athos Gusmão Carneiro
Honorários advocatícios nas medidas cautelares / Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes
A natureza alimentar dos honorários advocatícios sucumbencias / Cassio Scarpinella Bueno
A jurisprudência como fonte do direito / Castro Filho.
A evolução da tutela urgente na Itália / Edoardo F. Ricci
Tutela urgente na execução / Eduardo Talamini
A fungibilidade das tutelas antecipatória e cautelar (CPC, Art. 273 S. 7) / Edson Ribas Malachini
A raiz constitucional da antecipação de tutela / Eduardo Arruda Alvim
O direito das liminares e a sua estrutura tópico-argumentativa / Eduardo José de Fonseca Costa
A antecipação da tutela. Interpretação doutrinária. Evolução e prática em quase quinze anos de vigência / Ernane Fidélis dos Santos & Ivana Fidélis Silveira
Medidas protetivas de urgência na lei da violência doméstica e familiar contra a mulher / Fabiano Carvalho
Condições de fungibilidade entre medidas cautelares e antecipatórias / Fábio Cardoso Machado
A ideologia no processo / Fábio Luiz Gomes
Da urgência na prestação da tutela jurisdicional executiva / Fernanda Medina Pantoja & Vitor J. de Mello Monteiro.
A moderna ótica do poder geral de cautela do juiz / Fernando da Fonseca Gajardoni
A tutela antecipada nas ações de responsabilidade civil por acidentes de consumo: a facilitação do seu deferimento em prol do consumidor / Fernando Rossi & Lúcio Delfino
Tutela mandamental nas obrigações de pagamento de quantia / Flávio Luiz Yarshell & Marcelo José Magalhães Bonicio
Multa coercitiva boa-fé processual e supressio: aplicação do duty to mitigate the loss no processo civil / Fredie Didier Junior
Da urgência no processo judicial objetivo / Gabriel Pintaude
Breves notas sobre a influência da tutela de urgência na nova configuração do processo civil brasileiro. A decisiva contribuição da obra do professor ovídio baptista da silva / Gerson Fischmann
Tutela de urgência satisfativa autônoma / Gledson Marques de Campos & Marcos Destefenni.
Tutela de urgência individual e coletiva e sua fundamentação constitucional - algumas reflexões sobre a urgência no direito a partir da nova summa divisio constitucionalizada no Brasil / Gregório Assagra de Almeida
Entre função e estrutura: passado, presente e futuro da tutela de urgência no Brasil / Guilherme Recena Costa
Direito fundamental à duração razoável do processo / Humberto Theodoro Júnior
Tutela de urgência e pós-modernidade: a inadequação dos mecanismos atualmente positivados à realidade social / Jaqueline Mielke Silva
Eficácia imediata das medidas liminares / João Batista Lopes & Maria Elizabeth de Castro Lopes
Antecipação da tutela nos tribunais e sua contribuição para a efetividade do processo / João Batista Amorim de Vilhena Nunes.
A crise do processo civil clássico, a superação pelo sincretismo das ações através do instituto jurídico da antecipação de tutela e a concepção originária de ovídio araújo baptista da silva acerca do tema / Joel Dias Figueira Júnior
Da produção antecipada de provas / Jorge Tosta
La batalla por la medida autosatisfactiva / Jorge W. Peyrano
Tutela jurisdicional de urgência e irreversível / José Maria Rosa Tesheiner & Lucas Pereira Baggio
Las relaciones entre fumus boni iuris y perculum in mora. ¿interdependencia o subordinación? / Juan José Monroy Palacios
Justiça civil acesso à justiça e garantias / Leonardo Greco
Os provimentos cautelares de ofício (Art. 797 DO CPC) e a "cláusula geral" DO S. 7 DO. Art. 273 DO CPC / Luciano Vianna Araújo
As medidas de urgência em favor do réu e a (im)possibilidade de reconvenção no contexto das medidas de urgência / Luis Guilherme Aidar Bondioli.
Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luis Guilherme Marinoni
A urgência da tutela sob o engoque da discricionariedade (constitucionalidade) judicativo-decidenda / Mauricio Martins Reis
A concepção da urgência no processo civil brasileiro / Mirna Cianci & rita Quartieri
A sobrevivência do suum quique tribuere: fungibilidade de tutelas e fungibilidade de meios na tutela cautelar civil / Paula Costa e Silva
Tutelas de urgência na recuperação judicial / Paulo Sérgio Restiffe
Sentenças liminares ou sentenças parciais de mérito? / Rafael Corte Mello
La nuova disciplina dei procedimenti cautelari in generale nell' ordinamento italiano / Remo Caponi
A reforma do processo cautelar e a tutela de urgência no direito processual civil / Rogério Aguiar Munhoz Soares
As medidas regulatórias DO Art. 888 DO CPC / Sérgio Cruz Arenhart.
As liminares inaudita altera parte e a garantia constitucional-processual do contraditório / Sérgio Gilberto Porto
La revisione delle rules of arbitration dell'uncitral (a proposito della seduta di New York Del 9-13 Febbraio 2009) / Vincenzo Vigoriti.
Edition Notes
Includes bibliographical references.
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