An edition of Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade
(2009)
Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade
by Miguel Calmon Dantas
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Subjects
Direito constitucional,, Norma constitucional, Direitos e garantias individuais, Princípio da efetividade, Estado de direito, Estado democrático de direito, Estado democrático de direito,, Ordem econômica,, Aspectos constitucionais, Economia de mercado,, Regulação, Liberalismo econômico, Separação de poderes, Direito natural, Princípio da dignidade da pessoa humana, Direitos econômicos e sociais, Inconstitucionalidade por omissão, Políticas públicas,, BrasilPlaces
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Book Details
Table of Contents
A teoria da constituição dirigente constitucionalmente adequada como garantia
A dimensão temporal retrospectiva do dirigismo [...]: O estado de direito social ainda como estado legal e a transição para o Estado Democrático de Direito
O constitucionalismo dirigente brasileiro e o Estado Democrático de Direito[...]: O problema da efetividade da constituição. As normas programáticas no dirigismo: da ausência de juricidade até a vinculação dirigente. O dirigismo constitucional brasileiro sob pressão.
Edition Notes
Apresentado originalmente como dissertação do autor (mestrado -- Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito).
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
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