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Estudo comparado sobre o tratamento dado à patente no direito da Alemanha, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, Itália, Portugal e Veneza.
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Edition | Availability |
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1
A estrutura dos sistemas de patentes e de marcas: passado, presente e futuro
2009, Editora Lumen Juris
in Portuguese
8537506362 9788537506363
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Book Details
Table of Contents
Uma definição sistemática da propriedade intelectual : um mecanismo de promoção e proteção de ativos intangíveis diferenciadores
Componentes da propriedade intelectual
A função econômica da propriedade industrial
A propriedade industrial : um mecanismo jurídico espontâneo que impregna o tecido estrutural de todas as sociedades organizadas (e que tem estado presente na vida social desde a noite dos tempos)
A propriedade industrial e a política da concorrência : uma relação de interdependência
Os elementos que caracterizam o sistema de patentes de hoje
A evolução das patentes
A estrutura do sistema de patentes e sua evolução do âmbito nacional ao âmbito internacional
O sistema de marcas hoje
As origens e a evolução das marcas
O uso e a proteção das insígnias comerciais (títulos de estabelecimentos)
A proteção das marcas, do âmbito nacional ao internacional
Anexos : Anexo 1: KSR International CO. v. TELEFLEX INC. (Supremo Tribunal dos Estados Unidos - julgamento em 30 de abril de 2007). Anexo 2: VITAMIN TECHNOLOGISTS, INC. V. WISCONSIN ALUMNI RESEARCH FONDATION (Tribunal de Recursos do Nono Circuito dos Estados Unidos - julgamento em 24 de novembro de 2007). Anexo 3: MARK FOY'S LTD v. DAVIES COOP & CO LTD E OUTRO (Tribunal Superior da Austrália - julgamento em 12 e 13 de abril e 9 de agosto de 1956). Anexo 4: HC 114.846 (CASO YKK) (Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo - 5a. Câmara, Relator Adauto Suannes - julgamento em 9 de junho de 1982).
Edition Notes
Includes bibliographical references (p. 709-728) and index.
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