An edition of Água
(2005)
Água
bem jurídico econômico ou ecológico?
by Paulo José Leite Farias
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Apresenta os fundamentos éticos, ecológicos e econômicos do direito ambiental para analisar o direito das águas no Brasil e no direito comparado. Trata do papel normativo do Estado regulador e dos mecanismos normativos de cobrança pelo uso da água.
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Subjects
Bem jurídico, Desenvolvimento sustentável, Direitos e garantias individuais, Direito e economia, Código de águas, Política ambiental, Gerenciamento ambiental, Recursos hídricos, Direito comparado, Legislação, Água, Meio ambiente, Ética, Aspectos econômicos, Política, Aspectos jurídicos, Water, Law and legislation, Water rights, User charges, Water resources development, Direito ambiental, Economia ambiental, Água (aspectos econômicos;aspectos legais)Showing 1 featured edition. View all 1 editions?
| Edition | Availability |
|---|---|
1
Água: bem jurídico econômico ou ecológico?
2005, Brasília Jurídica
in Portuguese
8574692514 9788574692517
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Book Details
Table of Contents
O ser humano e a natureza na história
"Meio ambiente sadio": interesse exclusivo do homem?
Ética aristotélica e a macroética ambiental
Ética antropocêntrica: na visão do cartesianismo e do evolucionismo
Fundamentações teóricas de uma ética ecocêntria e a personalidade jurídica
O valor do meio ambiente na ecologia e na economia
O direito como instrumento social de formação e controle do mercado
A necessidade de integração normativa das esferas social, econômica e ecológica no desenvolvimento sustentável
A cobrança pela utilização da água na política nacional brasileira de recusos hídricos
Desafios jurídico-institucionais da gestão integrada participativa por bacia em um país federado
Mecanismos normativos de resolução da lide pela água.
Edition Notes
Includes bibliographical references.
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