An edition of Direito Cooperativo e Identidade Cooperativa
(2019)
Direito Cooperativo e Identidade Cooperativa
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O livro Direito Cooperativo e Identidade Cooperativa / Derecho Cooperativo e Identidad Cooperativa reúne profissionais do ambiente jurídico e acadêmico que se destacam no Brasil e no exterior por seu exercício vinculado à Cooperatividade. Professores, pesquisadores e advogados condensam na obra trabalhos que oferecem ao leitor o que existe de mais atual sobre a matéria. Tanto a perspectiva jurídica do Cooperativismo, como o substrato identitário que permeia a existência das sociedades cooperativas, são tratados com maestria, didática considerável rigor científico.
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Subjects
Cooperativas, Legislação, Identidade cooperativa, Cooperativismo.Showing 1 featured edition. View all 1 editions?
| Edition | Availability |
|---|---|
1
Direito Cooperativo e Identidade Cooperativa
2019, Brazil Publishing
Brochura
in Portuguese and Spanish
6550160138 9786550160135
|
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Book Details
Table of Contents
DIREITO COOPERATIVO E
IDENTIDADE COOPERATIVA
DERECHO COOPERATIVO E
IDENTIDAD COOPERATIVA
Editora Brazil Publishing
Conselho Editorial Internacional
Presidente:
Rodrigo Horochovski (UFPR - Brasil)
Membros do Conselho:
Anita Leocadia Prestes (Instituto Luiz Carlos Prestes - Brasil)
Claudia Maria Elisa Romero Vivas (Universidad Del Norte - Colômbia)
José Antonio González Lavaut (Universidad de La Habana - Cuba)
Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS - Brasil)
Milton Luiz Horn Vieira (UFSC - Brasil)
Marilia Murata (UFPR - Brasil)
Hsin-Ying Li (National Taiwan University - China)
Ruben Sílvio Varela Santos Martins (Universidade de Évora - Portugal)
Fabiana Queiroz (UFLA - Brasil)
© Editora Brazil Publishing
Presidente Executiva: Sandra Heck
Rua Padre Germano Mayer, 407
Cristo Rei ‒ Curitiba PR ‒ 80050-270
+55 (41) 3022-6005
www.aeditora.com.br
DIREITO COOPERATIVO E
IDENTIDADE COOPERATIVA
DERECHO COOPERATIVO E
IDENTIDAD COOPERATIVA
José Eduardo de Miranda
Leonardo Rafael de Souza
Enrique Gadea
(organizadores)
DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP)
BIBLIOTECÁRIA: MARIA ISABEL SCHIAVON KINASZ, CRB9 / 626
Direito cooperativo e identidade cooperativa =
D598 Derecho cooperativo e identidad cooperativa / organização de José Eduardo de
Miranda, Leonardo Rafael de Souza, Enrique Gadea – Curitiba: Brazil Publishing,
2019.
197p.; 23cm
ISBN 978-65-5016-013-5
1. Cooperativas – Legislação. 2. Identidade cooperativa. 3. Cooperativismo. I.
Miranda, José Eduardo de (org.). II. Souza, Leonardo Rafael de (org.)). III. Gadea,
Enrique (org. ) .
CDD 346.0668 (22.ed)
CDU 347.726
Comitê Científi co da área Ciências Sociais Aplicadas
Presidente: Professor Doutor Rodrigo Kanayama (UFPR – Direito)
Professora Doutora Ana Cristina Salviato Silva (UNIFAE – Administração)
Professor Doutor Luís Alberto Monteiro de Barros (UFPA – Administração)
Professor Doutor Jorge Alberto Ramos Da Silva (FGV/ RIO – Direito)
Professor Doutor Ilton R. Filho (UFPR – Direito)
Professor Doutor José R. G. Cella (IMED – Direito)
Professor Doutor Edemar Amaral Cavalcante (UFMG – Educação)
Professor Doutor Gilberto Fachetti Silvestre ( UFES – Direito)
Professora Doutora Margareth Vetis Zaganelli ( UFES – Direito)
Professor Doutor Saulo Cerqueira de Aguiar Soares (PUC-MG – Direito)
Editor Chefe: Sandra Heck
Diagramação e Projeto Gráfi co: Brenner Silva
Capa: João Paulo Neto
Revisão de Texto: Os Autores
Revisão Editorial: Editora Brazil Publishing
DOI: 10.31012/direitocooperativoeidentidadecooperativa
Curitiba / Brasil
2019
APRESENTAÇÃO
Ao observar-se o tempo em que o Cooperativismo ocupa um
lugar de destaque no núcle pulsante das atividades econômicas e sociais,
de diferentes sociedades do Planeta, é importante dedicar-se um espaço
de proeminência aos temas que permeiam o exercício da Cooperatividade.
Neste sentido, e dentre muitas temáticas, a questão da
Identidade Cooperativa, promulgada em 1995, no âmago do Congresso
que celebrou o centenário da Aliança Cooperativa Internacional, - ACI,
perfaz assunto que, ademais de instigar a sagacidade dos cientistas, frequenta as melhores reflexões dos juristas e advogados que atuam no
Cooperativismo de diferentes recônditos do “Globo Terrestre”.
Por isto, na qualidade de docentes, pesquisadores do Direito, e
também advogados, entendeu-se apropriado conformar uma obra, de caráter multinacional, dedicada a análise do referencial jurídico da sociedade
cooperativa e da relevância da própria identidade do Cooperativismo.
Buscou-se, assim, amealhar reconhecidos nomes da academia
nacional e internacional, para concentrar-se uma produção especializada sobre a matéria, indispensável ao incremento de múltiplas reflexões
sobre a conjectura do Direito Cooperativo e da Identidade Cooperativa.
Além de dimensionar-se o significado, a dimensão e a aplicação
das normas jurídicas nacionais e internacionais aplicáveis às sociedades
cooperativas, o presente livro desenvolve suntuosa abordagem sobre o
substrato identitário da cooperação enquanto sistema econômico e social.
Por isto, fundamental exaltar que as páginas que seguem consistem no mais moderno e aguçado pensamento científico sobre o objeto do livro, pois tanto fomentam a querela acadêmica sobre pontos
controvertidos, como esclarecem equívocos, e provocam indagações que
determinam a necessária continuidade da discussão jurídica sobre fenômenos cooperativos ainda carentes de consolidação pelo Direito brasileiro e alienígena.
Por esta razão, espera-se que a obra aqui apresentada seja calorosamente recepcionada por profissionais, docentes e acadêmicos, como
um novel e imperativo contributo à aquiescência doutrinária sobre o
Direito Cooperativo e a Identidade Cooperativa.
Enquanto Organizadores do livro, assina-se a gratidão sempiterna para todos os coautores, cuja diligência, comprometimento, e
zelo, foram transcendentais à finalização do trabalho em um nível de
excelência sobrenatural.
Com os mais sinceros votos de uma boa leitura, e desejo de
que a obra seja aproveitada para o enriquecimento das futuras pesquisas
sobre a matéria.
José Eduardo de Miranda
Leonardo Rafael de Souza
Enrique Gadea
SUMÁRIO
LA IDENTIDAD COOPERATIVA COMO JUSTIFICACIÓN DE UN
TRATAMIENTO FISCAL DIFERENCIADO ................................................ 9
ALBERTO ATXABAL RADA
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO GLOBAL DO DIREITO COOPERATIVO
UMA ALTERNATIVA PARA A PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE
COOPERATIVA ............................................................................................ 33
AMÍLCAR BARCA TEIXEIRA JÚNIOR E MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA
DERECHO COOPERATIVO E IDENTIDAD COOPERATIVA
UNA VISIÓN LATINOAMERICANA........................................................... 53
DANTE CRACOGNA
IDENTIDADE COOPERATIVA, ADMISSÃO E DEMISSÃO DOS
COOPERADORES. REALIDADES CONVERGENTES NO DIREITO
PORTUGUÊS......................................................................................... 71
DEOLINA A. MEIRA
UN ANÁLISIS JURIDICO EN TORNO A LA IDENTIDAD DE LA
SOCIEDAD COOPERATIVA EN UN SISTEMA DE ECONOMÍA
DE MERCADO ............................................................................................. 97
ENRIQUE GADEA SOLER
O PAPEL SECUNDÁRIO DOS PRINCÍPIOS COOPERATIVOS NO
DIREITO BRASILEIRO E SEU EFEITO SOBRE A AUTONOMIA DO
DIREITO COOPERATIVO.........................................................................119
JOSÉ EDUARDO DE MIRANDA E LEONARDO RAFAEL DE SOUZA
IDENTIDADE COOPERATIVA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANCIONADOR: PRINCÍPIOS COOPERATIVOS E CONSTITUCIONAIS
FACE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.506/2017..............................................137
PAULO ROBERTO CARDOSO BRAGA
LA IDENTIDAD COOPERATIVA COMO PILASTRA DE FUTURO DEL
COOPERATIVISMO - COOPERATIVAS PRESTADORAS DE SERVICIOS
PÚBLICOS: CONTRIBUCIONES AL BIENESTAR COMUNITARIO
DESDE SU IDENTIDAD.............................................................................163
VEGA MARÍA ARNÁEZ ARCE E ITXASO GALLASTEGI ORMAETXEA
UNA TEORÍA DEL DERECHO COOPERATIVO. ¿PARA QUÉ?...............175
HAGEN HENRŸ
SOBRE OS AUTORES...........................................................................193
LA IDENTIDAD COOPERATIVA
COMO JUSTIFICACIÓN DE UN
TRATAMIENTO
FISCAL DIFERENCIADO
Alberto Atxabal Rada
10 josé e. de miranda, leonardo souza, enrique gadea (orgs.)
1. Introducción
Uno de los problemas que plantea la existencia de cualquier
régimen tributario especial es, precisamente, el de su propia existencia.
El reconocimiento constitucional de principios tributarios en el artículo
31 con carácter general parece vetar el establecimiento de regímenes
tributarios especiales. Por ejemplo, el principio de igualdad ante la ley, el
principio de generalidad, o el de capacidad económica impedirían, si se
aplicasen de una manera absoluta, cualquier régimen tributario especial.
Esto es cierto pero no es toda la verdad. Porque junto a estos
principios generales existen otros principios y reglas constitucionales
donde puede justificarse un régimen fiscal especial; y de otro lado, como
afirma una y otra vez el Tribunal Constitucional, el principio de igualdad exige que se trate de manera desigual los supuestos desiguales, esto
es, tienen justificación constitucional los tratamientos desiguales que se
basen en diferencias razonables.
Si trasladamos estas ideas al ámbito empresarial, se nos plantea la duda acerca de la constitucionalidad del establecimiento de un
régimen fiscal para las sociedades cooperativas distinto al que rige para
las sociedades capitalistas. Nuestro punto de partida en esta reflexión
sería el siguiente. La sociedad cooperativa se inspira en unos principios
de funcionamiento distintos a los que rigen en la sociedad de capitales, como la supeditación del capital al trabajo, la integración del hecho
económico en el social y la gestión democrática. Los principios y las
especiales reglas de funcionamiento cooperativo dificultan la aplicación
a las cooperativas del modelo de tributación general previsto para las
sociedades de capital, y puede explicar la necesidad de un régimen fiscal
diferenciado (Alonso Rodrigo 2001: 13).
Edition Notes
Contributors
The Physical Object
ID Numbers
Work Description
Sinopse
Ao observar-se o tempo em que o Cooperativismo ocupa um lugar de destaque no núcleo pulsante das atividades econômicas e sociais, de diferentes sociedades do Planeta, é importante dedicar-se um espaço de proeminência aos temas que permeiam o exercício da Cooperatividade. Neste sentido, e dentre muitas temáticas, a questão da Identidade Cooperativa, promulgada em 1995, no âmago do Congresso que celebrou o centenário da Aliança Cooperativa Internacional, - ACI, perfaz assunto que, ademais de instigar a sagacidade dos cientistas, frequenta as melhores reflexões dos juristas e advogados que atuam no Cooperativismo de diferentes recônditos do “Globo Terrestre”. Por isto, na qualidade de docentes, pesquisadores do Direito, e também advogados, entendeu-se apropriado conformar uma obra, de caráter multinacional, dedicada a análise do referencial jurídico da sociedade cooperativa e da relevância da própria identidade do Cooperativismo.
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- Created July 5, 2019
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| August 22, 2020 | Edited by ISBNbot2 | normalize ISBN |
| July 5, 2019 | Edited by brazilpublishing | Added new cover |
| July 5, 2019 | Edited by brazilpublishing | Added new cover |
| July 5, 2019 | Edited by brazilpublishing | Edited without comment. |
| July 5, 2019 | Created by brazilpublishing | Added new book. |