Aplicação de tratados internacionais contra a bitributação

qualificação de "partnership joint ventures"

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Rodrigo Maito da Silveira, Rod ...
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September 12, 2024 | History

Aplicação de tratados internacionais contra a bitributação

qualificação de "partnership joint ventures"

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Publish Date
Publisher
Quartier Latin
Language
Portuguese
Pages
288

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Book Details


Table of Contents

A qualificação no direito internacional privado e no direito tributário internacional
Os tratados internacionais contra a bitributação
A interpretação dos tratados internacionais contra a bitributação
O problema da qualificação na aplicação dos tratados internacionais contra a bitributação
As "partnership joint ventures"
O tratamento fiscal das "partnership joint ventures" pelo direito interno
A qualificação das "partnership joint ventures" na aplicação de tratados internacionais contra a bitributação.

Edition Notes

Originalmente apresentado como dissertação do autor (mestrado - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo).

Bibliografia: p. 181-288.

Published in
São Paulo
Series
Série doutrina tributária -- v. 1

Classifications

Dewey Decimal Class
341.39

The Physical Object

Pagination
288 p.
Number of pages
288

ID Numbers

Open Library
OL53807404M
ISBN 10
8576740966
ISBN 13
9788576740964

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