An edition of Código penal (1940)

Código penal

Decreto-lei no. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, atualizado e acompanhado de legislação complementar, também atualizada, de dispositivos da Constituição federal de 1988, de súmulas e de índices sistemático e alfabético-remissivo do Código penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de introdução, da Lei das contravenções penais e das súmulas

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Código penal
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An edition of Código penal (1940)

Código penal

Decreto-lei no. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, atualizado e acompanhado de legislação complementar, também atualizada, de dispositivos da Constituição federal de 1988, de súmulas e de índices sistemático e alfabético-remissivo do Código penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de introdução, da Lei das contravenções penais e das súmulas

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Publish Date
Publisher
Editora Saraiva
Language
Portuguese
Pages
538

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Subjects

Criminal law, Criminal procedure, Executions (Law), Law reform, Correctional law

Places

Brazil

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Edition Availability
Cover of: Código penal e Código de processo penal
Código penal e Código de processo penal
2004, Editora Forense
in Portuguese - 1a ed.
Cover of: Código penal
Código penal: Decreto-lei no. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, atualizado e acompanhado de legislação complementar, também atualizada, de dispositivos da Constituição federal de 1988, de súmulas e de índices sistemático e alfabético-remissivo do Código penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de introdução, da Lei das contravenções penais e das súmulas
1993, Editora Saraiva
in Portuguese - 31a. ed.
Cover of: Código penal ; e, Código de processo penal
Código penal ; e, Código de processo penal: anotados
1992, Julex Livros
in Portuguese - 1a. ed.
Cover of: Alterações do Código penal ; e, Lei das execuções penais
Alterações do Código penal ; e, Lei das execuções penais: leis nos. 7,209 e 7,210, de 11-7-84.
1985, [s.n.]
in Portuguese
Cover of: Código penal anotado
Código penal anotado: acompanhado da Lei das contravenções penais, Lei de introdução, legislação complementar, exposições de motivos, súmulas do STF e TFR em matéria penal e correlata e índice geral alfabético-remissivo
1982, Edição Saraiva
in Portuguese - 3a. ed., aum. e atualizado.
Cover of: Código penal
Código penal: Decreto-lei no. 2.848, de 7-12-1940, com as alterações determinadas pela legislação posterior, inclusive pela Lei no. 6.414, de 24-5-1977, acompanahado da Lei de introdução (Decreto-lei no. 3.914, de 9-12-1941), Lei das contravenções penais (Decreto-lei no. 3.688, de 3-10-1941), legislação complementar e índice alfabético-remissivo
1977, Edição Saraiva
in Portuguese - 14. ed.
Cover of: Código penal de 1940 ; Lei das contravenções penais ; Legislação complementar ; Código penal de 1969
Código penal de 1940 ; Lei das contravenções penais ; Legislação complementar ; Código penal de 1969
1975, Forense
in Portuguese - 1. ed.
Cover of: Código penal e Lei das contravenções penais, contendo ainda disposições penais relativas a menores, jogos de azar, preconceitos de raça ou de cor, economia popular ....
Código penal e Lei das contravenções penais, contendo ainda disposições penais relativas a menores, jogos de azar, preconceitos de raça ou de cor, economia popular ....
1974, Gráfica Editora Aurora
in Portuguese - 18. ed., rev. e atualizada.
Cover of: Código penal e Lei das contravenções penais.
Código penal e Lei das contravenções penais.
1967, Gráfica Editôra Aurora
in Portuguese - 4a. ed.
Cover of: Código penal (Decreto-lei no. 2.848, de 7-12-1940)
Código penal (Decreto-lei no. 2.848, de 7-12-1940): Lei das contravenções penais (Dec.-lei no. 3.688, de 3-10-1941) Lei de introdução (Dec.-lei no. 3.914, de 9-12-1941) Em apêndice, leis de caráter penal
1956, Edição Saraiva
in Portuguese - 2. ed.

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Book Details

Edition Notes

"Ed. atualizada até 1o.-11-1992"--T.p. verso.

Published in
São Paulo, SP
Series
Legislação brasileira

Classifications

Library of Congress
KHD5414 1993, KHD5414 1991

The Physical Object

Pagination
xviii, 538 p. ;
Number of pages
538

ID Numbers

Open Library
OL1052760M
ISBN 10
8502002856
LCCN
93832488, 90743985

Source records

Library of Congress MARC record
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