An edition of A política, o estado, a constituição e os direitos fundamentais
(2002)
A política, o estado, a constituição e os direitos fundamentais
um reexame fenomenológico
by José Hermílio Ribeiro Serpa
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| Edition | Availability |
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1
A política, o estado, a constituição e os direitos fundamentais: um reexame fenomenológico
2002, S.A. Fabris Editor
in Portuguese
8575251848 9788575251843
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Book Details
Table of Contents
Fenomenologia política (ontologia do poder)
Papel das ideologias na obtenção e preservação do poder político. Teoria social do Estado. Origem e justificação do Estado. Evolução histórica do Estado. O Estado absolutista. Estado social democrata
Teoria jurídica do Estado ou conformação jurídica da política. Formas de Estado
Formas de governo
Conceito de constituições. Teorias do poder constituinte. Formas de expressão do poder constituinte. Controle da constitucionalidade das leis. Origem do controle judiciário. Sistemas de controle da constitucionalidade das leis. Ação direta de constitucionalidade
Poderes do Estado
Teoria política do Estado
Democracia
Modalidades de sistema representativo. Parlamentarismo. Presidencialismo
Voto, eleição e mandato
Partidos políticos. Principais correntes ideológicas contemporâneas : liberalismo, neoliberalismo, socialismos e social-democracia
Direitos fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos à luz da constituição Brasileira, de 05 de outubro de 1988. Direito à vida. Direito à liberdade. Direito à igualdade. Direito à propriedade. Direito à segurança. Garantias fundamentais.
Edition Notes
Includes bibliographical references (p. 188-190).
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