An edition of Código penal (1969) (1941)

Código penal

Decreto-Lei no. 1.004, de 21 de outubro de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei no. 6.016 de 31 de dezembro de 1973, retificada no Diário oficial de 6-3-1974, acompanhado da Lei das contravenções penais, Decreto-Lei no. 3.688 de 3 de outubro de 1941, e de legislação complementar.

3. ed. / organização dos textos, notas remissivas e índice alfabético e remissivo por Juárez de Oliveira e Marcus Cláudio Acquaviva ; com as exposições de motivos apresentadas pelos ministros Luís Antonio da Gama e Silva (Decreto-Lei no. 1.004), Alfredo Buzaid (Lei no. 6.016) e Francisco Campos (Decreto-Lei no. 3.688).

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Código penal
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October 9, 2020 | History
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An edition of Código penal (1969) (1941)

Código penal

Decreto-Lei no. 1.004, de 21 de outubro de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei no. 6.016 de 31 de dezembro de 1973, retificada no Diário oficial de 6-3-1974, acompanhado da Lei das contravenções penais, Decreto-Lei no. 3.688 de 3 de outubro de 1941, e de legislação complementar.

3. ed. / organização dos textos, notas remissivas e índice alfabético e remissivo por Juárez de Oliveira e Marcus Cláudio Acquaviva ; com as exposições de motivos apresentadas pelos ministros Luís Antonio da Gama e Silva (Decreto-Lei no. 1.004), Alfredo Buzaid (Lei no. 6.016) e Francisco Campos (Decreto-Lei no. 3.688).

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Publish Date
Publisher
Saraiva
Language
Portuguese
Pages
709

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Subjects

Criminal law

Places

Brazil

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Edition Availability
Cover of: Código penal
Código penal: (Decreto-lei no. 2,848, de 7-12-1940)
1983, Editora Saraiva
in Portuguese - 20a. ed.
Cover of: Código penal
Código penal: Decreto-lei no. 2,848, de 07-12-1940 : legislação básica sobre o Sistema Penal Brasileiro, Lei das contravenções penais, legislação complementar, regime penitenciário do Estado de São Paulo (Lei estadual no. 1,819, de 30-10-1978), súmulas do STF, citações da legislação vigente, índice alfabético remissivo completo
1982, Atlas
in Portuguese - 9a. ed.
Cover of: Código penal
Código penal: Decreto-lei no. 1.004, de 21/10/69, com as alternações da Lei no. 6.016, de 31/12/73
1974, Departamento de Imprensa Nacional
in Portuguese
Cover of: Código penal comparado (1940-1969)
Código penal comparado (1940-1969)
1974, Editora Liber Juris
in Portuguese
Cover of: Código penal
Código penal: Dec.-Lei 1.004, de 21/10/69, com as alterações da Lei 6.016, de 31/12/73, a vigorar com o novo Código de processo penal.
1974, Edições Trabalhistas
in Portuguese
Cover of: Código penal
Código penal: Decreto-Lei no. 1.004, de 21 de outubro de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei no. 6.016 de 31 de dezembro de 1973, retificada no Diário oficial de 6-3-1974, acompanhado da Lei das contravenções penais, Decreto-Lei no. 3.688 de 3 de outubro de 1941, e de legislação complementar.
1974, Saraiva
in Portuguese - 3. ed. / organização dos textos, notas remissivas e índice alfabético e remissivo por Juárez de Oliveira e Marcus Cláudio Acquaviva ; com as exposições de motivos apresentadas pelos ministros Luís Antonio da Gama e Silva (Decreto-Lei no. 1.004), Alfredo Buzaid (Lei no. 6.016) e Francisco Campos (Decreto-Lei no. 3.688).
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Cover of: Novo Código penal
Novo Código penal: Decreto-lei n. 1.004, de 21 de outubro de 1969, com as modificações introduzidas pela Lei n. 6.016, de 31 de dezembro de 1973
1974, Resenha Tributária
in Portuguese
Cover of: Código penal
Código penal: Decreto-lei n. 2848 de 7 de dezembro de 1940, acompanhado da exposição de motivos do exmo. snr. dr. Francisco de Campos, M.D., ministro da justiça, e um índice alfabético, analítico e remissivo
1941, Saraiva & cia.
in Portuguese
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Book Details

Edition Notes

Includes index.

Published in
[São Paulo]
Series
Legislação brasileira

Classifications

Dewey Decimal Class
345/.81/002632
Library of Congress
LAW, KHD5414.3194 .O45 1974

The Physical Object

Pagination
lxxviii, 709 p. ;
Number of pages
709

ID Numbers

Open Library
OL4823780M
LCCN
75557435

Source records

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